Por: Silvia Morais - Foto: Aline Pereira
A sessão ordinária desta terça-feira, 15 de maio, iniciou a Ordem do dia com dez projetos a serem discutidos.
Iniciando a sessão, o vereador Paulo Modas (PROS) realizou a leitura do relatório final da CPI para apurar irregularidade nos serviços executados pela empresa prestadora de serviços de reparo em pavimento asfáltico “tapa buraco” pregão nº 51/2013 do Departamento de àgua e esgoto de Ribeirão Preto - DAERP.
O projeto de resolução de autoria do vereador Maurício Vila Abranches (PTB), criando o selo amigo da coleta seletiva, foi aprovado.
O vereador Mauricio Gasparini (PSDB), teve aprovado o seu projeto de lei criando o programa "Amigos do Parque".
Criando o Dia Municipal da Economia Solidária, o projeto da vereadora Gláucia Berenice (PSDB), foi aprovado.
Retirado pelo autor, Orlando Pesoti (PDT), o projeto de lei que proíbe a venda, queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam qualquer tipo de efeito sonoro no município de Ribeirão Preto.
De autoria da Mesa da Câmara, foi aprovado o projeto de resolução dispondo sobre a criação do “Indicador de Acompanhamento de Metas do Governo – IAMG”, no âmbito desta Câmara.
Com requerimento do autor, Nelson das Placas (PDT), foi aprovado o adiamento por 10 sessões os projetos de lei que fixa critérios para a instituição de datas comemorativas no município e sobre o processo de elaboração, organização e publicação do Calendário de Eventos da cidade.
Aprovado o projeto de decreto legislativo, de autoria de Alessandro Maraca (MDB), concedendo Título de Cidadania ao Dr. Domingos Assad Stocco.
O projeto de lei complementar do prefeito municipal, incluindo parágrafos 5º e 6º no artigo 3º da Lei Complementar nº 2386/2010, dispondo sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social, foi aprovado.
Autorizando o poder executivo municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao fundo de arrendamento residencial, administrado pela Caixa Econômica Federal e a receber da Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - COHAB-RP, área de sua propriedade em dação em pagamento, para viabilizar empreendimentos habitacionais de interesse social, o projeto de autoria do Executivo Municipal foi adiado por dez sessões, por requerimento aprovado de autoria dos vereadores Elizeu Rocha (PP) Fabiano Guimarães (DEM) e Lincoln Fernandes (PDT).
